O tal do Plano Diretor

 

 Olá querido leitor, desculpe mais uma vez a ausência aqui no blog. Como deve imaginar, a vida está uma correria por conta do trabalho e da faculdade (fim de semestre é sempre uma loucura).

Prometo sempre manter o blog atualizado e nunca consigo. Bom, resolvi então, postar um texto que fiz para a faculdade ok? Um abraço 🙂

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Você sabe o que é e para que serve o Plano Diretor? Não? Vou te ajudar nessa missão. Confesso que de ínicio, a tarefa para conseguir o tal do Plano não foi das mais fáceis. O que é uma utopia, afinal: O Plano Diretor é um instrumento básico para o planejamento do município. Nele, é mostrado a implantação da politíca de desenvolvimento urbano, norteando agentes públicos e privados. Partindo desse principio, a sociedade tem o direto não apenas de ter acesso ao Plano, como participar de sua elaboração.

Com o Plano Diretor em mãos, é hora de “arregaçar as mangas” e interpretá-lo. Para ser criado, o Plano Diretor passa pelas diretrizes das Políticas Públicas que nada mais é do que definir quem decide o quê, quando, com que consequências e para quem.

Em um processo democrático, a sociedade participa ativamente das decisões do munícipio. Quando isso não acontece (vamos ser sinceros, não acontece), temos o “aval” de cobrar daquele cara bacana do nosso bairro que agora é vereador. Mas peraí: O “cara bacana”, agora mora na região central da cidade e falar com ele em seu gabinete é uma questão de sorte. O que fazemos então?

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Caraguatatuba, a “princesinha” do Litoral Norte Paulista

Seguindo as diretrizes estipuladas no Plano Diretor, todos nós temos acesso as informações financeiras, econômicas, sociais, culturais dentre outras através do “Sistema Municipal de Informações”. O Governo Federal garante a todo cidadão por meio da “Lei de Acesso a Informação”, respostas sobre qualquer tema que seja público e de interesse de todos.

Segundo o artigo 271, do Plano Diretor da Prefeitura de Caraguatatuba, “Deve ser assegurada ampla e periódica a divulgação dos dados do Sistema Municipal de Informações, bem como seu acesso aos munícipes, por todos os meios possíveis”. Oba! Encontrei a solução para a construção do meu texto, correto? Errado.

No site da prefeitura (www.caraguatatuba.sp.gov.br), basta clicar no link “Cidadão” e depois “Gastos Públicos”, que será aberto uma nova janela. Nela, um hotsite, denominado “Portal da Transparência”. Resolvi então fazer algumas buscas e para o meu descontentamento: O Portal está totalmente desatualizado.

A pergunta que não se cala: Porque será que nos escondem tanto informações que aparentemente são tão simples? Caraguá recebe royalties por conta da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA,  mas onde vai parar esse dinheiro todo?

O Prefeito, já é dono de metade da cidade, isso todos nós sabemos, mas alguma coisa nessa história está errada, não?

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Sobre Cléverton Santana

Jornalista e tuiteiro de plantão. Morou praticamente toda sua vida na praia mas seu coração sempre foi da selva de pedras. Fã de séries, cinema e teatro, sempre encontra tempo para ler algum livro. É eclético musicalmente, mas não vive sem Rita Lee, Queen e Legião Urbana.
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